A Câmara Municipal de Ribeirão Preto através da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tributária, realizou audiência pública, visando promover discussões sobre o projeto de lei nº 153/2022, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre o orçamento do município de Ribeirão Preto para o exercício de 2023 (LOA).
O presidente da comissão, Renato Zucoloto (PP), conduziu a reunião que teve a participação dos vereadores Alessandro Maraca (MDB), presidente do Legislativo, e André Rodini (Novo), vice-presidente da comissão.
O projeto prevê uma arrecadação de R$ 4.309.988.134,00 para 2023. O orçamento composto de arrecadações de impostos como IPTU, ISS, IMS, IPVA, entre outros e outas transferências e repasses dos governos federais e estaduais.
Os maiores repasses são para a Secretaria da Educação e Saúde, respeitando os limites constitucionais.
A matéria recebeu até o momento 27 emendas dos vereadores e comissões permanente.
Ao iniciar a reunião Zucoloto explicou a importância das audiências públicas “Para discutir com a população, receber sugestões e assim fazer a discussão dos investimentos, das receitas e despesas que serão feitas na cidade de Ribeirão Preto em 2023. Uma vez que os recursos auferidos com o dinheiro que é pago pelo contribuinte cidadão Ribeirão-pretano ”
O presidente da Câmara, Alessandro Maraca, confirmou a importância em ouvir a sociedade civil “A Câmara, o vereador, é o ente mais próximo da população”. E lembrou que muitas vezes as emendas não são aprovada
s pelo Executivo, mas que houve avanços como os recursos garantidos para as Instituições de Longa Permanência de Idosos – LPIs, e pela primeira vez está garantido esses recursos no orçamento.
Na sequencia o vice-presidente do Lar Padre Euclides, Rogério Ramos, fez uso da palavra e explicou que as entidades têm trabalhado sempre com déficit, e apresentou custos e as receitas por idoso na entidade.
Ao final, Zucoloto agradeceu a presença dos representantes da Associação Comercial e Industrial de Ribeirão Preto – ACI-RP, e demais presentes.
A reunião foi transmitida pelas redes sociais do legislativo.
Os municipes poderão encaminhar sugestões pelas mídias sociais ou pelo e-mail do presidente da Comissão de Finanças:
renatozucoloto@camararibeiraopreto.sp.gov.br
O projeto se encontra disponível no seguinte endereço: https://publico.camararibeiraopreto.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=NDI1MTA3
Texto: Silvia Morais (MTB 77105/SP)
Fotos: Thaisa Coroado (MTB 50170/SP)
